Transparência & Legalidade

Por favor leia estas advertências jurídicas. O utilizador deste Portal de Internet não deverá prosseguir a utilização no caso de não concordar com as presentes condições.

Política de Copyright

1. Generalidades

Estão protegidos por Direitos de Autor e Conexos e por Direitos de Propriedade Industrial, ao abrigo das leis em vigor e aplicáveis, todos os conteúdos presentes neste Portal de Internet, incluindo textos, gráficos, desenhos, imagens, vídeos, músicas, sons e demais informação, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas. Contudo, o utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente parte ou a totalidade da informação existente neste Portal de Internet, para uso pessoal ou público, desde que não tenha fins lucrativos ou ofensivos, não haja alteração no conteúdo, a fonte de informação seja citada, e, quando aplicável, dos respectivos autores ou criadores.

A utilização dos conteúdos existentes em outros sítios da internet e que são acessíveis por hiperligações presentes neste Portal de Internet deverá ser feita conforme os termos e as condições referidas nesses respectivos sítios de internet.

2. Utilização do logótipo e gráficos da Angola Parks

O logótipo da Angola Parks e outros gráficos podem ser baixados para visualizar o sítio e imprimir informações. No entanto, se o utilizador do sítio precisar deles para outros fins, precisará da autorização por escrito, pelo que deverá entrar em comunicação com a Angola Parks por meio dos contactos existentes neste portal.

3. Documentos de domínio público

Todos os textos, dados e documentos oficiais de domínio público podem ser baixados, copiados e impressos livremente, desde que a sua utilização não tenha fins lucrativos, não haja alteração no conteúdo e a fonte seja citada.

Esta nota de Advertência Jurídica não é um documento oficial, e serve apenas para fins informativos.

Revisão dos termos

A Angola Parks torna pública esta nota de Advertência Jurídica, e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder a alterações, revisões, modificações, ou actualizações, no todo ou na parte, a qualquer um dos termos aqui constantes.

Revisto em 26.06.2026